Participação Popular
14/11/2025
Participação Popular | Regulamentação da cannabis medicinal no Brasil
O Brasil ainda não tem uma regulamentação para o plantio e a comercialização da cannabis para uso medicinal e farmacêutico. Mesmo assim, só no ano passado, mais de 670 mil pessoas fizeram uso de remédios à base de cannabis, que é o nome científico da maconha.
No ano passado, o Superior Tribunal de Justiça - STF deu prazo de seis meses para que a União e a Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, regulamentassem o assunto. O que não aconteceu, e esse prazo foi renovado. Agora, a Anvisa publicou um edital de chamamento. O objetivo é reunir estudos científicos já publicados sobre o cultivo da cannabis para fins medicinais e farmacêuticos, que devem servir de base para uma futura regulamentação.
O assunto está em debate no Congresso Nacional. O Participação Popular discute a regulamentação da cannabis, e a luta de pacientes para ter acesso a medicamentos à base da planta. Os convidados do programa são:
➡️ Victória Taveira de Castro - Médica Sanitarista;
➡ Francisco Cardoso - Vice-corregedor do Conselho Federal de Medicina;
➡️ Francisco Netto, secretário executivo do Programa Institucional de Apoio a Pesquisas e Políticas Públicas sobre Álcool, Crack e outras Drogas da Fiocruz;
➡ Deputado Luciano Ducci (PSB-PR);
➡ Jeanne Alves de Souza Mazza - Neurologista infanto juvenil - Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB/Ebserh);
➡ Izabella Maria – Setor de Acolhimento da Associação Flor da Vida - Brasília.
Apresentação: Jaciene Alves
Direção: Iroã Simões
Produção: Danielle Vaz